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Aspectos Tributários do Entreposto Aduaneiro. Regimes Especiais e o Setor de Óleo e Gás
Aspectos Tributários do Entreposto Aduaneiro
16 | ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO ENTREPOSTO ADUANEIRO O método científico de aproximação do objeto de estudo, per corre as categorias do constructivismo lógico semântico1, avançando sobre a linguagem jurídico normativa, precisamente nas dimensões lógico semânticas do texto do direito positivo vigente. Este caminho
Aspectos Tributários — Receita Federal
Além dos benefícios tributários federais acima, de acordo com o Convênio ICMS nº 10, de 1981, ficam os Estados e o Distrito Federal autorizados a conceder isenção do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado sob o amparo do regime aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro (Convênio ICMS nº 10, de 1981 ...
Manual de Entreposto Aduaneiro — Receita Federal
O Manual de Entreposto Aduaneiro tem como objetivo orientar os importadores, exportadores, depositários e demais intervenientes sobre os procedimentos relativos ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro. O conteúdo deste manual tem caráter orientativo e não substitui os textos legais. DISPOSIÇÕES GERAIS Introdução. Aspectos Tributários
Lançado o Manual de Entreposto Aduaneiro no Portal Aduana
Para conhecer sobre esse regime aduaneiro especial, consulte o novo Manual de Entreposto Aduaneiro, recém lançado no Portal Aduana e ércio Exterior pela Receita Federal. Para saber mais sobre os benefícios tributários veja o tópico Aspectos Tributários do novo manual.
Aspectos tributarios do entreposto aduaneiro regimes
Aspectos tributarios do entreposto aduaneiro regimes especiais e o setor de oleo e gas Iob sage. Este livro encara o desafio de desenvolver um estudo pioneiro sobre as dificuldades e as contingências de administrar um regime aduaneiro especial em obras que envolvem a construção e conversão de plataformas e estruturas marítimas destinadas à exploração e lavra de petróleo e gás ...
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