PDF" Consolidação da legislação tributária do município de São Paulo

Consolidação da legislação tributária do município de São Paulo

Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é

Durante esse período, a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza sofreu inúmeras modificações entre as quais destacam se as alterações trazidas pela Lei nº 12.973, de 2014, com relevante reflexo no Livro II – Da Tributação das Pessoas Jurídicas.

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS

consolidaÇÃo da legislaÇÃo tributÁria do estado de minas gerais lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975 tÍtulos artigos disposiÇÃo preliminar 1º livro primeiro parte geral tÍtulo i sistema tributÁrio estadual capÍtulo i dos tributos de competÊncia do estado 2º capÍtulo ii dos impostos 3º capÍtulo iii das taxas 4º

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS

consolidaÇÃo da legislaÇÃo tributÁria do estado de minas gerais (atualizada até a lei nº 23.575, de 15 01 2020) lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975 (mg de 30 12 1975) tÍtulos artigos disposiÇÃo preliminar 1º livro primeiro parte geral tÍtulo i sistema tributÁrio estadual

DECRETOS TRIBUTÁRIOS DE 2001 Sefaz PE

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à isenção na importação de produtos imunobiológicos, medicamentos e inseticidas destinados a campanhas de vacinação e combate à dengue, malária e febre amarela, realizadas pela Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências.

Legislação | Secretaria Municipal da Fazenda | Prefeitura

Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo. Decreto 37.923 1999 Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo. Leis. Lei 17.092 2019 . Dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU,