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Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica

Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade

A sociedade nesta última década sofreu rapidamente grandes transformações. Conceitos alteraram se. Tradicionais paradigmas foram rompidos. Nesse original ambiente social, o Poder Judiciário teria o papel de se transformar num pretenso salvador dos valores prometidos e não cumpridos pelo Estado Social. Inseridos na Constituição Federal, os princípios do welfare state prometeram a ...

A FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO

bem estar social, conferindo voz e vez a todos que tenham direitos descumpridos ou violados, especialmente direitos fundamentais. Aqui reside a lídima função social do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. Aqui está a verdadeira legitimidade democrática do Poder Judiciário.

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FICHAMENTO | Movimentos Sociais e Direito: o Poder Judiciário

Marília Mattos maridmij@gmail MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITO: O PODER JUDICIÁRIO EM DISPUTA EVORAH LUSCI CARDOSO E FABIOLA FANTI FICHAMENTO I. INTRODUÇÃO A relação dos movimentos sociais com o direito é ambígua.

Efetivação dos direitos sociais pelo Judiciário

A idéia dos direitos fundamentais é a concretização do meta valor da dignidade da pessoa humana, isto é, tratar o homem sempre como fim e nunca como meio, o homem como valor fonte de todo o ordenamento jurídico e o Poder Judiciário é o guardião dele.