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Licenciamento Ambiental
Guia de procedimentos passo a passoGuia de procedimentos
Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder públi co para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta se como um desafio para o setor empresarial. Este manual foi desenvolvido para responder de forma simples e objetiva às freqüentes
CADERNO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
o Licenciamento ambiental, procura se deixar de dizer apenas o “não pode”, e mostrar a forma correta de “como fazer”.2 Desse modo, este Caderno traz uma abordagem sobre o processo de avaliação prévia, de forma a entender que, ao exigir o licenciamento ambiental para determinadas atividades ou empreen
Cartilha Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental, de utilização compartilhada entre a União e os estados da federação, o Distrito Federal e os municípi os, em conformidade com as respectivas competências, tem o obj etivo de regular as atividades e os empreendimentos que utilizam os recursos naturais e podem causar degradação ambiental. Por meio dele, os
GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo, obrigatório por lei, no qual o órgão Ambiental competente acompanha a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, consideradas efetiva ou
MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA O LICENCIAMENTO COM
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO ÚNICO (a que se refere o artigo 1º da Decisão de Diretoria nº 217 2014 I, de 06 08 2014) MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA O LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (de que tratam, respectivamente, o § 3º do artigo 4º (RAP) e o § 1º do
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