PDF: Ministério Público e o Meio Ambiente: Desafios Para o Desenvolvimento Sustentável
Ministério Público e o Meio Ambiente: Desafios Para o Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente Ministério Público do Estado do Rio
O Ministério Público na defesa do meio ambiente. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é garantia da coletividade prevista no art. 225 da Constituição Federal de 1988, refletindo a importância da preservação ambiental para as presentes e futuras gerações. É buscando a aplicação deste preceito que o Ministério Público, instituição voltada à defesa da ordem ...
Ministério Público: quais as suas funções? Politize!
O Ministério Público é uma instituição que tem como responsabilidade a manutenção da ordem jurídica no Estado e a fiscalização do poder público em várias esferas.Apesar de já existir desde antes da Constituição de 1988, foi a partir dela que suas atribuições mudaram, pois era amplamente discutida a necessidade de existir um órgão de controle dos poderes do Estado.
Entenda o que é o Ministério Público e como funciona
Diariamente ouvimos falar sobre o Ministério Público nos noticiários da televisão ou do rádio. Apesar disso, poucas pessoas sabem o que de fato é o chamado “MP”, quais suas funções e sua importância na sociedade. Para dirimir todas as dúvidas, a CONAMP preparou o presente texto com as informações mais relevantes sobre o Ministério Público. Acompanhe! O …
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
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Ministério público e meio ambiente: revisão bibliográfica
Resumo: O trabalho procura analisar quais são as ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Meio Ambiente para solucionar o problema da poluição e degradação ambiental. Trata se de um estudo de revisão bibliográfica, de cunho qualitativo. Tem por objetivo a abordagem de uma temática que vem nas ultimas décadas sendo amplamente difundida, o direito ambiental e …
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