PDF; Comentários à Nova Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 2009: Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756/03, que serviu de base à Lei 12.010/09
Comentários à Nova Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 2009: Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756/03, que serviu de base à Lei 12.010/09
Resumo e comentários sobre a lei de abuso de autoridade
A Lei nº 13.869 sancionada e publicada no dia 5 de setembro deste ano, trata a respeito dos crimes de abuso de autoridade pública, tema este polêmico e que já foi alvo de, no mínimo, 14 vetos por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade à Lei Maior.
entários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade
Palestra com o delegado e professor da Acadepol, Marcelo de Lima Lessa, com o tema entários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade. O evento, realizado p...
entários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridades Lei
Recentemente foi publicada a Lei nº 13.869 2019, essa novatio legis, alterará diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o Código Penal, A Lei das Prisões Temporárias, a Lei interceptação de comunicações telefônicas, Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e revoga a atual Lei de Abuso de Autoridades. ...
Juruá Editora entários à Nova Lei Nacional da Adoção
entários à Nova Lei Nacional da Adoção Lei 12.010 de 2009 Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756 03, que serviu de base à Lei 12.010 09 Luiz Carlos de Barros Figueiredo. Folheie páginas. Leia na Biblioteca Virtual
A nova lei de abuso de autoridade aplicada à atividade
entários sobre a nova lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policial entários sobre a nova lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policial. Leonardo Cangussu. ... Pode se ainda quanto a isso extrair um dos enunciados promovidos pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público, que trata ...
0 Response to "PDF; Comentários à Nova Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 2009: Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756/03, que serviu de base à Lei 12.010/09"
Post a Comment