PDF Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do: Sua Viabilização Pela Adoção e Reprodução Assistida
Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do: Sua Viabilização Pela Adoção e Reprodução Assistida
Você conhece 4 regras de licença maternidade e paternidade
Para isso, basta levar os documentos pessoais, comprovante de recolhimento e provas do direito à licença: certidão de nascimento ou guarda judicial, exames médicos etc. 4. Tempo da licença maternidade e paternidade. Em regra, a licença maternidade é de 120 dias para as mulheres seguradas da iniciativa privada.
Licença Paternidade: saiba quantos dias você tem direito e
Quem tem direito à Licença Paternidade. Tem direito à licença paternidade os pais que trabalham com carteira assinada e os funcionários públicos. Os outros tipos de contribuintes do INSS ainda não possuem esse direito. Assim, os contribuintes individuais, facultativos, segurados especiais e Meis não fazem jus a esse afastamento.
Direitos de Maternidade e Paternidade (Parentalidade
Direitos de Maternidade e Paternidade (Parentalidade) Qual é a duração da licença parental inicial? ... A mãe e o pai trabalhadores têm direito à suspensão destas licenças se informarem a entidade patronal e apresentarem atestado médico comprovativo.
Licença maternidade e paternidade: Regras do benefício
A licença maternidade e paternidade são benefícios exclusivos aos colaboradores segurados do INSS que se tornaram pais. Mesmo aqueles que eventualmente ficaram desempregados: ao manter o ...
Noções sobre o reconhecimento de paternidade (Família
A paternidade jurídica é imposta por presunção (CC, art. 1.597, I a V), pouco importando se o marido é ou não responsável pela gestação, despreza se a verdade real para atender à necessidade de estabilização social e de proteção ao direito à filiação, mas se outorga ao pai o direito de propor a negatória, havendo suspeito de ...
0 Response to "PDF Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do: Sua Viabilização Pela Adoção e Reprodução Assistida"
Post a Comment