PDF Fundamentos do Direito Tributário Ambiental

Fundamentos do Direito Tributário Ambiental

Fundamentos do Direito Tributário Ambiental Saraiva

Ao empreender seu estudo das categorias do Direito Ambiental, em face do Direito Financeiro e do Direito Tributário, seguindo lições do Professor Pau Fundamentos do Direito Tributário Ambiental Saraiva

DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL Plantaofiscal net

A Constituição de 1988 inovou no cenário brasileiro na área do Direito Ambiental, abrindo novos espaços para as ações de proteção ao meio ambiente e, no que se refere aos direitos e garantias individuais, à organização do Estado, à tributação, e ainda à ordem econômica e social do País.

Direito Tributário Fundamentos do Direito Aula 1

No programa Saber Direito Aula desta semana você acompanha as aulas do professor Cleucio Santos Nunes. Ele é mestre em Direito Ambiental e especialista em Direito Tributário. Leia a íntegra da ...

Resumo de princípios do direito ambiental Direito Legal

1) DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL: O direito ambiental encontra se em todas as dimensões dos direitos fundamentais, na medida em que se mostra uma qualificação do próprio direito à vida, ao passo que impõe a todos o direito à sadia qualidade de vida. De tal modo, mostra se um direito universal, indisponível e imprescritível.

Direito Ambiental – TFC Educacional

O curso de pós graduação em Direito Ambiental oferecido em parceria com a ESA TO (Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins) tem como objetivo fornecer subsídios conceituais para o profissional, de forma que este, em sua atuação diária, adquira uma visão integrada e multidisciplinar da proteção do meio ambiente, em todas as suas dimensões ...