PDF; O Licenciamento Ambiental no Direito Minerário
O Licenciamento Ambiental no Direito Minerário
Direito Ambiental | Licenciamento ambiental no Brasil
por Fabio Monteiro Ferreira e Gustavo de Assis Carneiro. Em meio aos acalorados debates que envolvem as Reformas Trabalhista e Previdenciária, que ganharam a mídia e a atenção dos brasileiros, existe um importante instituto passando por atualizações, sem o necessário destaque: o licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental não é um bicho de sete cabeças e …
Direito Ambiental Licenciamento Ambiental Exame da OAB
Por outro lado, uma linha minoritária entende que não haverá direito de indenização, pois, ainda que lícita a atividade, todo dano ambiental deve ser ressarcido e não há o direito de poluir o meio ambiente. 6. petência para o Licenciamento. São competentes: União:
Licenciamento Ambiental Portal Direito Ambiental
Legislação Federal RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 413, DE 26 DE JUNHO DE 2009 Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental da atividade, e dá outras providências. INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 22, DE 10 DE JULHO DE 2009 Dispõe sobre o licenciamento ambiental para instalação de recifes artificiais no Mar Territorial na ...
Prova Final: Lei plementar 140 e o Licenciamento Ambiental
Prova Final: Direito Ambiental e Urbanístico Lei plementar 140 e o Licenciamento Ambiental : prova final.blogspot .br
Direito Ambiental para Concursos e OAB Licenciamento Ambiental Prof Rosenval Júnior
INSCREVA SE NO CANAL DE DIREITO AMBIENTAL: s: .youtube channel UC5RVvVo1Hu5kBHdT62ciYTw Licenciamento Ambiental Tipos de Licenças e Prazos de V...
0 Response to "PDF; O Licenciamento Ambiental no Direito Minerário"
Post a Comment