PDF^ Fundamentos de Direito Penal Ambiental

Fundamentos de Direito Penal Ambiental

Fundamentos de Direito Penal Ambiental Editora Del Rey

SINOPSE . A obra busca conciliar os conhecimentos ambientais com o sistema penal, bem como, a par de aprofundar se na teoria penal ambiental. Divida em 6 capítulos a tratar: da expansão do Direito Penal à proteção do meio ambiente; da demanda social de maior proteção ao meio ambiente; do dano ambiental; da criminalização de condutas omissivas; dos crimes de perigo e da reparação do ...

Fundamentos de Direito Penal Ambiental Saraiva

A obra busca conciliar os conhecimentos ambientais com o sistema penal, bem como, a par de aprofundar se na teoria penal ambiental. Divida em 6 capítulos a tratar: da expansão do Direito Penal à proteção do meio ambiente; da demanda social de maior proteção ao meio ambiente; do dano ambiental; da criminalização de condutas omissivas; dos crimes de perigo e da reparação do dano nos ...

Direito Criminal Ambiental Resumo de Direito DireitoNet

Resumos Direito Criminal Ambiental. Fundamentos Constitucionais do Direito Criminal e do Direito Penal, privação de liberdade, perda dos bens, multa, prestação social alternativa, suspensão ou interdição dos direitos, entre outros.

Fundamentos do Direito Ambiental Direito Ambiental 2

No estudo do meio ambiente temos três Correntes Ambientalistas, são elas: Direito Ambiental O Direito Ambiental surgiu da necessidade de criar normas jurídicas de proteção e preservação do meio ambiente e seus recursos naturais para as presentes e futuras gerações do planeta.

Resumo de princípios do direito ambiental Direito Legal

1) DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL: O direito ambiental encontra se em todas as dimensões dos direitos fundamentais, na medida em que se mostra uma qualificação do próprio direito à vida, ao passo que impõe a todos o direito à sadia qualidade de vida. De tal modo, mostra se um direito universal, indisponível e imprescritível.